domingo, 3 de dezembro de 2017

A luta pela água na Bahia

A voz das gentes de Correntina, na Bahia, travando a dura batalha contra a privatização da água e a destruição dos rios. Vídeo de Diogão StronG. Um cidade inteira em luta.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

O jornalismo, a Pobres e o Rubens



Parceiros: na Rádio Campeche, no corpo a corpo com a vida

Nessa quinta, às 9h, no Curso de Jornalismo, o querido Rubens Lopes defende seu trabalho final, depois de cumprir uma longa caminhada para chegar ao jornalismo. Nascido em Santa do Alegre, no interior de Minas Gerais, seu destino poderia ser o de quase toda a gente trabalhadora dali: o campo. Tanto a vó, Rita, como a mãe, Edna já tinham trilhado esse caminho. Mas, ele era curioso demais e seus olhinhos vívidos estavam sempre procurando a vereda das gentes.

Vendendo picolé nas ruelas da cidade ele foi percebendo que Santana era um lugar cindido. Pobres e ricos muito bem demarcados. As camionetas dos latifundiários fazendo sombra às velhas bicicletas da gente rural. Depois, trabalhando numa floricultura, ele adentrou aos casarios da pequena burguesia e pode compará-los às moradias humildes daqueles que eram como ele. Na fábrica de leite, o contato com os demais trabalhadores lhe deu a verdadeira ideia do que é ser explorado até a última gota de sangue e ainda ser agradecido ao patrão. Histórias e histórias que lhe saltavam na cara, e que se remoíam dentro dele, sem saber como sair.

E foi para fazer esse parto que ele decidiu fazer o curso de Letras, que chegou à cidade justo quando ele terminou o segundo grau. Quem sabe, nos livros, ele não encontrava um jeito de fazer brotar aquela angústia que lhe tomava. Os estudos começaram, mas a inquietude não parava.

Foi então que ele se deparou com o exemplar do primeiro número da Pobres e Nojentas, uma revista de reportagem produzida em Florianópolis, pela tia do amigo Renato. Os textos que saltaram das páginas encontraram lugar no seu coração e ele soube que era aquilo que queria fazer. Narrar a vida das gentes que, como ele, andavam pelos caminhos fora do centro de poder.

Por essas coisas da vida o amigo Renato saiu de Santana, indo para Florianópolis seguir o seu sonho que era o de estudar música. Esse passo levou Rubens a também buscar o seu desejo maior. E ele embarcou de mala e pão-de-queijo para a capital catarina. O propósito era passar na Federal, no Curso de Jornalismo. E foi um duro processo. Mas, ele enfrentou cada pedra com fibra e decisão. Cabeça nos livros, pré-vestibular popular no Campeche, professora particular conseguida em permuta e lá foi ele. Tentou e não conseguiu. Tentou de novo e de novo. Então, passou.

Não foi um aluno comum. Bem antes de entrar no curso já tinha se engajado no Instituto de Estudos Latino-Americanos, onde foi realizando um lindo trabalho. Filmagens, fotografias, assistência técnica, carregador de mesas e livros. Cada pequena oportunidade de aprender ele agarrou, apaixonando-se cada dia pela América Latina. Também embarcou na viagem da Rádio Campeche, atuando como produtor e repórter do programa Campo de Peixe.

Como não podia deixar de ser, seu primeiro texto jornalístico foi publicado na revista Pobres e Nojentas. Falava de um trabalhador de Santana, sua gente nunca esquecida, então imortalizada pelas suas palavras. Ele encontrara seu lugar. Demorou para terminar o curso, não por mandrião. Mas, por excesso de vontades. Viajou pela Pátria Grande, fotografando as gentes, andou o Brasil todo no projeto Indígena Digital, fotografando e ensinando, querendo para os meninos e meninas que encontrava pelo caminho o mesmo destino que tivera: força para buscar o sonho. O jornalismo vibrava dentro dele e tudo aquilo que queria dizer e não sabia como, agora encontrava o caminho de se fazer.

Nesse dia 23 de novembro o Rubens encerra essa pequena jornada apresentando seu trabalho final de Jornalismo. É uma monografia sobre a revista Pobres e Nojentas, a publicação que orientou seu mundo. Na convivência com as jornalistas que conformam a revista ele solidificou seu projeto de ser e com elas tem caminhado em projetos diversos, sempre à margem, no jornalismo libertador. É um companheiro, um pobre e nojento como nós.

O menino de Santana agora tem o título com o qual sonhou por noites a fio. Mas sabe que o homem que ele  se tornou é mais do que o título que está chegando. Forjado nos caminhos vicinais ele prepara os alforjes para novas aventuras,  sempre posicionado do lado certo da história, com os trabalhadores, com os seus.

Eu, que por caminhos tortos acabei tendo participação nisso tudo, só posso me alegrar e compartilhar amorosamente desse momento estelar. Vai ser uma grande festa.

O ciclo termina, mas outro vem. E eu sei que lá irá o gafanhoto construir belezas.

Parceiros da vida, estaremos juntos.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Sobre o Dia do Saci ou Os Vigilantes da Utilidade



Míriam Santini de Abreu

Aconteceu ano passado, quando mais uma vez celebrávamos o Dia do Saci e Seus Amigos na Esquina Democrática, em Florianópolis. Aproxima-se do grupo uma mulher cega de braço dado com o companheiro. Ela pergunta:

- Mas por que eles gritam?
- Estão fazendo uma festa. Tem um saci aqui! – responde o rapaz.
- Um saci? Me leva lá!

E então ela se aproxima de mim, que seguro o nosso sacizão, e começar a deslizar as mãos pelo boneco.
- Sim, sim, não tem uma perna, é mesmo o Saci!

Fico de uma ternura infinita pelo mundo toda vez que lembro daquela cena. Porque sem ver ela tocou e deu testemunho: Era Um Saci!

Esse será o 14º ano de nossa festa, organizada pela revista Pobres & Nojentas, que tem contado com a parceria de sindicatos como o Sintufsc, o Sindprevs-SC, o Sintrajusc e o Sinergia. Nelas, recolhemos centenas de assinaturas para oficializar em Florianópolis o 31 de outubro como Dia do Saci e Seus Amigos. Para nós, a data  simboliza a defesa e valorização da cultura popular nacional, porque no dia 31, já há alguns anos, as crianças celebram o Halloween, festa bonita, mas que só tem concretude cultural nos Estados Unidos.

A data já é oficial em outras cidades do Brasil, como São Luiz do Paraitinga (SP), São Paulo (SP), Vitória (ES), São José do Rio Preto (SP), Uberaba (MG), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Embu das Artes (SP), Poços de Caldas (MG) e Independência (CE). O estado de São Paulo também já instituiu o dia. Finalmente, em dezembro de 2015, a data foi oficializada em Florianópolis, depois de aprovada pela Câmara de Vereadores.

Em uma capital que pouco valoriza as bruxas que de fato a simbolizam, as de Franklin Cascaes, ninguém esperava que a prefeitura estimulasse essa reflexão nas escolas. Mas sabemos que sempre há um professor, uma professora, que contará aquela história, do menino que nasceu índio, moleque das matas, guardião da floresta, interrompido em seu voejar travesso pela chegada dos brancos, que dizimaram as populações que aqui viviam. E quando milhares de negros, caçados na África e trazidos à força como escravos, chegaram no já colonizado Brasil, houve uma redescoberta. 

Da memória dos índios, os negros escravos recuperaram o moleque libertário, conhecedor dos caminhos, brincalhão e irreverente. Aquele mito originário era como um sopro de alegria na vida sofrida de quem se arrastava com o peso das correntes da escravidão. Então, o moleque índio ficou preto, perdeu uma perna e ganhou um barrete vermelho, símbolo máximo da liberdade. Ele era tudo o que o escravo queria ser: livre! Desde então, essa figura adorável faz parte do imaginário das gentes nascidas no Brasil. O Saci-Pererê é a própria rebeldia, a alegria, a liberdade. Essa era e é a essência que celebramos, e que a prefeitura acolheu via Câmara.

Pois agora um certo vereador Bruno Souza, do PSB, protocolou na Câmara um certo “Código de Revogação de Leis”. Quer acabar com várias. E, para ele, talvez a do Saci seja a primeira em “inutilidade”. Sim, agora, nesta legislatura, temos um vereador que se auto-atribuiu o papel de Vigilante da Utilidade. Ele se define como um liberal e parte da “renovação” da Câmara.

Eu tenho para mim que é dessa geração de renovados que não compreendeu nada. E quando falo dos que compreendem, lembro sempre da cena final do filme “Zorba, o Grego”, baseado no livro de Nikos Kazantzákis. Nos minutos finais do filme, o grego e o escritor, sob a vista de todos os moradores da vila, vêem seu projeto de engenharia - planejado ao longo de meses - ir ao chão.

“Você já viu um acidente mais magnífico do que aquele?” – pergunta Zorba, às gargalhadas.

“Não restou nada!”, responde o escritor.

E saem os dois a dançar na praia, cena de um prazer arrebatador. O Prazer da Inutilidade.

Vivemos o tempo dos Vigilantes da Utilidade. Não aprenderam a loucura. E estão por aí afora entre os que vigiam a arte, o corpo alheio, o desejo sexual, as festas, o uso do espaço público.

Lembro de um comentário quando se deu a oficialização do dia do Saci. Algo como: “Quanta bobagem... é preciso um dia pra se comemorar o que não existe de fato”. Sim. De fato há 2016 anos celebramos uma vida que foi concebida pelo Espírito Santo!

Quanto a nós, os sacizeiros e sacizeiras, sim, sim! Vamos comemorar o que não existe de fato. Porque existe. E vai existir, pelas mãos dos que são loucos para acreditar que este mau tempo passará. E vigiamos também, atentos à sua chegada. Como a mulher que, mesmo sem ver, testemunhou: - É um Saci!

Abaixo, três vídeos de três diferentes edições do Dia do Saci e Seus Amigos em Florianópolis


E a cena de Zorba, o Grego:

https://www.youtube.com/watch?v=5IbhgocxCVk



O SACI É O MITO DO ENCANTO!

Foi por causa do documentário abaixo que, em janeiro de 2009, estive em São Luiz do Paraitinga (SP). Ele foi exibido no Sintufsc quando, em 2004, começamos a organizar o Dia do Saci e Seus Amigos. O vídeo foi trazido pelo pessoal da Sosaci, que nasceu em São Luiz do Paraitinga. E eu não sosseguei até ir para lá. Dias lindos demais...
Vale ver o vídeo do início ao fim. Coisa de uma beleza, de uma vertigem, puro encanto!




terça-feira, 20 de dezembro de 2016

O Rio Grande, os trabalhadores e o capital

 
Foto: Claudio Fachel

 

Por elaine tavares

O que aconteceu ontem no Rio Grande do Sul é uma prévia do que virá em todos os estados da Federação. Deputados votando leis que retiram direitos, trabalhadores agredidos pelas polícias militares, governadores impassíveis e insensíveis às dores das gentes. O argumento para a barbárie contra os trabalhadores é o de que o estado está endividado e há que cortar na carne para equilibrar as contas. Só que esse cortar na carne, não se refere a qualquer carne. É a carne de quem produz a riqueza: o trabalhador. A carne de quem se apropria do lucro gerado por esse trabalho não sofrerá sequer um risquinho. Não bastasse isso, as pessoas que sofrem os ataques sequer sabem como a dívida foi contraída, em que bases e para onde foi o dinheiro.

Isso não é nenhuma novidade para quem estuda o modo de ser do capitalismo. Nesse sistema, que Mészáros considera “incontrolável”, o Estado existe justamente para proteger os meios de produção (que são de propriedade dos capitalistas) e a propriedade privada. Tudo é feito para garantir a expansão do capital e a maior extração do trabalho excedente. Logo, quando há uma crise mais profunda, como agora, cabe ao estado proteger as condições gerais da extração da mais valia do trabalho excedente. O que isso significa? Que novas normas e leis são criadas para garantir que a taxa de lucro dos capitalistas não caia. Logo, a outra face dessa verdade é o chicote no lombo dos trabalhadores. Assim, cortam-se direitos e diminui-se a intervenção do estado na vida das gentes, com cortes nos setores públicos.

O que acontece hoje no Rio Grande do Sul é a expressão do que já começou a acontecer em nível nacional com a aprovação da PEC 55. Nesse sistema, que Mészáros chama de “sistema metabólico do capital”, o tripé Capital x Trabalho x Estado é como uma entidade única de três cabeças, sendo que a cabeça Trabalho é a que vive sob a subordinação. E ela está sob o tacão da força porque, sem ela, as outras duas cabeças deixariam de existir. Ainda assim, mesmo dependendo da força dos trabalhadores para se fazer real, o capital não faz qualquer concessão. Diante e qualquer possibilidade de perder lucro, o sistema se reorganiza sem levar em conta, no mais mínimo, os interesses das pessoas. Todas as decisões são tomadas para manter rodando a roda viva da produção do lucro. É o “sistema” que precisa se manter. Danem-se os trabalhadores. Existem tantos no mundo que o capital pode permitir que muitos deles venham a perecer diante das medidas de austeridade tomadas.

Assim que não há qualquer eficácia em apelar para os “bons sentimentos” dos governantes. Eles não estão subordinados a qualquer compaixão. Sua subordinação é a um sistema que se configura incontrolável, exigindo sempre mais. Uma espécie de deus sanguinário. Quanto mais sangue se lhe é sacrificado, mais ele quer. Mészáros diz que o capital tem um controle sem sujeitos. E o que quer dizer com isso? Que não há no quadro de mando do sistema alguém que possa olhar para o sofrimento dos trabalhadores e se compadecer. Não. O sistema exige mais e mais e os seus supostos controladores – na verdade controlados pelo sistema - só o que podem fazer é aplicar receitas que permitam a insaciável expansão do capital.

Por isso que o governador Ivo Sartori pode ser visto dando risadas no aeroporto enquanto sua polícia desce o cacete nas gentes em frente à Assembleia Legislativa. Aquele que comanda o estado sabe que sua função ali será a de garantir o controle de qualquer rebelião que venha a ameaçar o perfeito rotacionar do sistema. Por isso ele está em paz. Não é comandado pela moral. Na cabeça dele, a função para a qual foi eleito está sendo cumprida à risca. Não enxerga pessoas. Vê pequenos cânceres que com sua ação rebelde querem pôr fim ao sistema metabólico do capital. O mesmo acontece com aqueles que, enquanto os trabalhadores apanhavam em frente ao Congresso nacional, se coqueteavam com champanhe e salgadinhos. O quadro que se desenrolava lá fora era só um borrão, tapado pela fumaça das bombas. A única visão possível era a dos policias, bem armados, protegendo a “bastilha”. E só.

Diante dessa constatação não cabe aos trabalhadores clamar por piedade ou misericórdia. O único que lhes cabe é a luta. A luta renhida. Mas não pode ser uma luta pontual, para resolver a questão da previdência ou a da dívida, como se solucionado esses pequenos pontos, a vida pudesse seguir seu curso em direção ao paraíso. Isso não vai acontecer. Ainda que o sistema – em temos de crescimento – possa conceder um ou outro ganho aos trabalhadores, seus hábitos alimentares não mudam. Segue se alimentando da mais valia dos trabalhadores. Não pode viver sem isso. É como o vampiro que diante da moça assustada, dá um suspiro de pena, mas imediatamente finca-lhe os dentes. Não pode existir se sentir compaixão.

Cabe, portanto, desmontar esse “sistema metabólico do capital”. Avançar para uma forma de organizar a sociedade na qual as aspirações legítimas das pessoas por vida plena, digna e de riquezas repartidas conforme as necessidades, sejam levas em consideração em vez dos imperativos fetichistas da ordem. Enquanto existir o modo capitalista de produção, essas aspirações não terão lugar. Logo, é tempo de decidir. Não que as lutas pontuais não devam ser travadas. Isso não só é justo como necessário. Mas, elas precisam avançar para a destruição desse sistema que nos suga todo o sangue e a alegria de viver.

Ninguém entre nós que tenha começado a trabalhar aos quatro, cinco anos, cortando cana, carregando pedra, amassando massa quer trabalhar até os 100 anos. Esses desejos só sentem aqueles que não produzem riquezas, os que se refestelam em salas acarpetadas com ar-condicionado. Aos trabalhadores o que lhes cabe é a rebelião, completa e total, na construção de outra forma de ditadura, que não essa que vivemos, do capital sobre as gentes, mas a dos trabalhadores sobre a burguesia parasita. Para, enfim, chegarmos a tão sonhada estação na qual não haverá mais estado. Só assim desmontaremos o tripé que sustenta a riqueza do 1% da humanidade que hoje comanda a vida dos 99% restantes, sugando-lhe todo o sangue.

Longo caminho, é fato. Mas que precisamos começar a trilhar. Ou isso, ou o eterno retorno da morte.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

O corte é na carne do trabalhador



















Por Marcela Cornelli, jornalista

Os cortes nas contas públicas, segundo informações já divulgadas na mídia, podem chegar a 14 milhões. Além disso, a PEC 55, já aprovada, congela os gastos com os setores públicos por 20 anos.

Para nos ajudar neste debate, Previsão entrevistou os pesquisadores, Elaine Tavares, do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (Iela) e Maurício Mulinari, do Diesse/SC.

Veja como pensam estes dois estudiosos do assunto. As entrevistas completas iremos disponibilizar posterioemente no nosso site, boletim eletrônico e redes sociais.
 
O ajuste fiscal e os serviços públicos

“Os serviços públicos serão afetados. Os investimentos nas áreas públicas ficarão no mesmo patamar deste ano, sem poder crescer por longos 20 anos. Com isso, se aprofundará a crise na saúde, haverá corte de vagas nas universidades e os estudantes que precisam de garantia de permanência perderão os benefícios, ou eles ficarão tão minguados que não será mais possível sustentar. Hospitais ficarão mais precários, não haverá recursos para moradia”, avalia a pesquisadora e jornalista, Elaine Tavares.

Para o pesquisador do Dieese, Maurício Mulinari, “o ajuste fiscal permanente, iniciado ainda durante o governo Dilma sob a batuta do ministro da fazenda Joaquim Levy e aprofundado pelo governo golpista de Michel Temer, consolidado pela aprovação da PEC 241, cortou no período de menos de dois anos em torno de 40% de todo o investimento público nacional. Isso significou uma retração violenta do emprego e da renda. Com menos investimentos, áreas estratégicas da economia nacional, como a construção civil e o setor de petróleo e gás, por exemplo, foram duramente atingidas.
Os efeitos se espalharam por toda a economia, levando a um desemprego de mais de 12% e uma queda da renda dos trabalhadores de mais de 6%”, diz Maurício.

“Até agora, as negociações salariais ficaram muito mais rígidas, com os servidores encontrando forte resistência até mesmo para a reposição da inflação do período, e, por outro lado, os concursos públicos rarearam. Também diminuiu o orçamento para áreas como as da saúde e da educação, o que impulsionou piora no atendimento público de saúde e as famosas reestruturações do ensino público. Estas últimas, não são mais que uma resposta ao arrocho nos gastos com educação, levando governadores a realizar reformas destrutivas do ensino, fortemente combatidas pelos movimentos de estudantes secundaristas de todo o Brasil”, diz o pesquisador.

Dívida Pública

Para Maurício, “a dívida é um mecanismo fundamental para a concentração da riqueza na mão de poucos capitalistas nacionais e internacionais. Tira do gasto primário (aquele com saúde, educação, saneamento básico, segurança, etc.) e joga para o pagamento dos custos financeiros do Estado. Tira do trabalhador, principalmente do mais pobre, e transfere para os ricos, detentores da dívida pública e beneficiários do sistema financeiro, os chamados rentistas”.

Elaine Tavares também lembra que esse ajuste financeiro já vinha acontecendo no governo de Dilma. Porém, ela destacada que, no governo petista “havia uma certa sensibilidade social, pequena, é verdade, mas havia. Agora, não há qualquer compromisso com os mais pobres. Esses, serão os que pagarão a conta, uma vez que o compromisso maior do governo é seguir pagando os juros da dívida, que consomem mais de 45% do orçamento”. A pesquisadora lembra que “o Equador realizou um estudo de cada um dos contratos e, ao final da auditoria, verificou-se que apenas 30% da dívida tinha base legal. O Equador se recusou a pagar os 70% restantes e nada aconteceu. A vida seguiu, os bancos tiveram de aceitar e receber apenas os 30% considerados legítimos. No Brasil, o governo se recusa sistematicamente, inclusive o do PT, a auditar a dívida”, reforça Elaine.

Dilma X Temer

Sobre as diferenças dos governos Dilma e Temer, Elaine Tavares defende que “no campo da economia, o PT não fugiu da lógica neoliberal. É fato que ao longo dos anos em que houve crescimento econômico, o governo petista investiu em políticas sociais, mas eram valores muito pequenos. Na macro política, o PT seguiu pagando os juros da dívida, priorizado o superávit primário, justamente para bancar a dívida e se propôs a fazer, no final do governo Dilma, o ajuste fiscal. Possivelmente, haveria cortes nos programas sociais, mas creio que não haveria o fim dessas políticas como estamos vendo com Temer”.

Maurício Mulinari analisa que “a diferença entre os dois governos existe, mas não é de essência. Ambos, Dilma e Temer, apostaram no ajuste sobre os trabalhadores. As primeiras medidas do novo governo Dilma, ainda em 2014, foram as MPs 664 e 665, que mexiam em direitos trabalhistas (seguro desemprego e abono salarial) para fazer caixa para pagamento do gasto financeiro do Estado. Logo depois vieram os cortes bruscos no investimento público e na área social, que conduziram uma economia já debilitada pelo rentismo para a recessão brusca.” Para ele, “Dilma pecava, na ótica da classe dominante, pela parcimônia das reformas antipopulares. Ela fazia as reformas, mas era necessário convencer os setores de apoio ao governo (movimento sindical e social organizados), processo lento e cheio de percalços, ainda mais em um momento de aumento do desemprego. A crise se acelerou e os lucros, sejam operacionais ou financeiros, passaram a cair. Neste contexto, a burguesia nacional, articulada em torno da FIESP, das demais entidades empresariais e da grande mídia, topou a aposta por um novo governo, mais orgânico aos seus interesses. Aqui entra a escalada do golpe, que se iniciou ainda em 2015 e se completa em 2016. Dilma é derrubada e Temer assume. O ajuste sobre a classe trabalhadora permanece. O que muda é o ritmo e a violência do ajuste”.

Como reagir à barbárie

“O movimento sindical, na sua maioria, esteve apático e domesticado nos anos de governo petista. Fazendo a crítica ritual, sem organização dos trabalhadores. Agora, será necessário muito tempo para que o movimento sindical recupere a radicalidade. Penso que os sindicatos pagarão um alto preço pela domesticação e não será fácil se levantar. Mas, os trabalhadores sabem que não há saída fora da luta. E haverão de construir alternativas”, finaliza Elaine.

Maurício também sinaliza que a única saída é a reorganização da classe trabalhadora. Para o pesquisador do Dieese, “o movimento sindical e social organizado não se preparou para o momento atual. Os anos de governo Lula, embalados pela melhor conjuntura econômica internacional da história recente brasileira, deseducaram a classe trabalhadora. Os trabalhadores passaram a acreditar na mentira de que ocupavam o papel deplorável e despolitizado de classe média, produto da ideologia vendida pelos magos bilionários do marketing eleitoreiro. Não só a base da classe trabalhadora, mas também os dirigentes sindicais e dos movimentos sociais caíram na armadilha da despolitização. Abandonaram as brigas no chão de fábrica, nas portas das lojas, nas associações de moradores, etc., pelos acordos de gabinete. Abdicaram da verdadeira educação da classe trabalhadora, ocorrida unicamente nos conflitos de classe”.

O pesquisador finaliza dizendo que “se os movimentos social e sindical organizados souberem aproveitar as novas experiências radicais que surgem da juventude, refundar as suas práticas, perder o medo das derrotas burocráticas e ousar lutar radicalmente pelo que há de mais essencial – que são as condições reais de vida da classe trabalhadora, que sofre nos locais de trabalho, nas favelas, no transporte, etc., teremos possibilidade de enfrentar a atual ofensiva capitalista global. Se não houver esta possibilidade, a classe trabalhadora brasileira precisará vivenciar toda a destruição do governo golpista para que, da crise social profunda, possa brotar uma nova esperança”.

Publicado originalmente na Revista Previsão nº 13 - nov/dez 2016

Crise para quem? A comunicação sindical no cenário econômico brasileiro













Por Marcela Cornelli

Crise para quem? A comunicação sindical no cenário econômico brasileiro. Este foi o tema central do 4º Seminário Unificado de Imprensa Sindical realizado de 13 a 15 de outubro de 2016, em Curitiba (PR).

O primeiro Seminário Unificado de Imprensa Sindical realizado fora de Santa Catarina reuniu 150 participantes no auditório da APP Sindical, sindicato dos professores estaduais do Paraná. Os participantes vieram de oito estados do País: Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Um debate que unificou as várias forças políticas ali presentes. Um acúmulo de discussões sobre o movimento sindical e a luta contra a hegemonia da mídia burguesa.

Um breve histórico

Em 9 de dezembro de 2002 o Sindprevs/SC realizou o primeiro seminário de imprensa sindical, em 18 de abril de 2008 o segundo e em 28 de abril de 2011 o terceiro. Como deliberação do terceiro seminário foi realizado em 4 e 5 de julho de 2013 o primeiro seminário unificado, com demais sindicatos. O segundo seminário unificado foi de 6 a 8 de agosto de 2014 e o terceiro unificado de 23 a 25 de setembro de 2015.

Como fruto destas discussões em 2013 foi criado o Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora. Assinaram no dia 26 de novembro do mesmo ano o manifesto de criação do Fórum as seguintes entidades:  Sindprevs/SC, Sinasefe, Sindaspi, Sintrajusc, Seeb Floripa, Sintespe, Sintufsc, Sindicato dos Farmacêuticos, Sindes, SindSaúde, Sinergia, Sintaema, CUT/SC, CTB, MST, Consulta Popular, Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CpCC), Portal Desacato e Revista Pobres & Nojentas. E em 4 de agosto de 2016 foi criado o Coletivo Vito Giannoti em Florianópolis.

Promovido pelo Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora, o Seminário Unificado de Imprensa Sindical se consolida como referência no debate da comunicação alternativa, como opção concreta de combate ao monopólio midiático que enfrentamos no Brasil. Já o Encontro Nacional de Jornalistas Sindicais, o primeiro realizado em Florianópolis em 2015 e o segundo neste ano em Curitiba, com pautas específicas para jornalistas, é um espaço importante para avançarmos nas questões do jornalismo sindical.

O fortalecimento da “nossa imprensa” é pauta cotidiana dos sindicatos, dirigentes e jornalistas. Essa troca de experiências é determinante para aprimorar as práticas diárias de tratamento da informação, além de contribuir na evolução da assessoria ao jornalismo sindical.

Carta do 2º Encontro Nacional de Jornalistas Sindicais

A classe trabalhadora brasileira vive um momento de grande ofensiva a direitos conquistados ao longo de anos de luta e resistência. Ataques a direitos trabalhistas, a PEC 55 e a já anunciada reforma da Previdência ampliam as tensões no interior das organizações classistas e nos apontam para um futuro de longas jornadas de luta em defesa do pouco já conquistado. É neste contexto que realizamos o 2º Encontro Nacional de Jornalistas Sindicais, fruto de uma organização independente e de base, e que tem como objetivo discutir o contexto geral a que estamos submetidos, assim como as especificidades de nossa vida laboral nas milhares de entidades sindicais brasileiras.

É consenso entre os jornalistas presentes a necessidade de mudanças nas condições de trabalho e da construção coletiva de entendimentos junto aos/às dirigentes sindicais sobre as contradições nas relações de trabalho.

Neste sentido, o 2º Encontro de Jornalista Sindicais, realizado em Curitiba no dia 15 de outubro de 2016, propõe alguns eixos que podem orientar o exercício da função de jornalista nas entidades sindicais, na intenção de superar a precarização do trabalho.

Orientações 

- Combate às contratações irregulares e informais;
- Combate ao assédio moral;
- Cumprimento da jornada regulamentar de 5 horas;
- Aprofundar o debate acerca da pré-contratação de hora-extra;
- Cumprimento ao intervalo intra e entre jornadas (pelo menos 15 min de intervalo de intra jornada e de 10 horas entre jornadas);
- Direito à desconexão (limitar as demandas enviadas fora da jornada de trabalho);
- Atentar para a sobrecarga gerada pela multifunção e o seu impacto na saúde do trabalhador;
- Garantir a estrutura necessária ao cumprimento das tarefas jornalísticas (equipamentos e contratação de serviços acessórios).

Encaminhamentos 

- Criação do Coletivo Nacional de Jornalistas Sindicais;
- Criação do grupo virtual Agência de Notícias Sindicais;
- Desenvolvimento de cartilhas sobre assédio moral nos sindicatos, orientações para dirigentes e direitos dos jornalistas sindicais;
- Moção de Apoio à luta estudantil e às ocupações nas escolas estatuais;
- Levar os encaminhamentos do encontro para o próximo NPC, nos congressos e instâncias deliberativas das entidades sindicais;
- Trocas de experiências com mídias independentes;
- Mapeamento dos sindicatos que tem jornalistas sindicais em todos os Estados.

Curitiba, 15 de outubro de 2016

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Comunicação: uma batalha



Por elaine tavares

Os meios de comunicação alternativa, comunitária e popular de Florianópolis estão há algum tempo se reunindo para discutir a possibilidade de tornar menos assimétrica a distribuição de recursos feita pela prefeitura municipal. Todo o ano, a administração municipal determina recursos no seu orçamento, que são distribuídos aos meios comerciais. No geral, o bolo é repartido com o grupo que é oligopólico: a RBS, e a Rede Record. Para a comunicação alternativa, nada. Segundo o Portal da Transparência, nos últimos quatro anos foram 40 milhões de reais. Com isso, o que se vê na cidade é, cada vez mais, aumentar o feudo comunicacional e o pensamento único. Não é sem razão que nas últimas décadas a classe dominante tenha avançado com voracidade sobre o território, descaracterizando a cidade e vencendo a batalha da comunicação, fazendo crer que essa é a cidade “necessária”.

Por outro lado existem na cidade vários veículos de informação que, sistematicamente, fazem a outra comunicação, mostram a cidade real, explicitam os problemas e as contradições. São eles os que definitivamente realizam o chamado “jornalismo”, que é a análise do dia. Já os meios comerciais nada mais são do que mera propaganda do sistema capitalista de produção, braço armado da classe que tem o mando na cidade, o 1% que determina os destinos de toda a gente florianopolitana.

Veículos como a revista Pobres e Nojentas, o portal Desacato, a Radio Campeche estão aí há mais de dez anos garantindo espaço para as vozes dissonantes. A eles se somam agora outros veículos importantes como o Maruim, as Catarinas, o Farol. Todos com um único objetivo que é o de estabelecer um lugar para o pensamento crítico, para o jornalismo, para análise e compreensão da realidade. Assim que é justo que agora eles reivindiquem uma parte desse recurso que, como já foi dito, fica concentrado em duas redes de TV. Se há um milhão de reais para gastar durante o ano com as campanhas de interesse público que a prefeitura faz, que todos os meios sejam envolvidos. Afinal, ainda que não tenham o alcance massivo da televisão, hoje, com as novas tecnologias, podem chegar com eficácia a determinados grupos na cidade.

Foi a partir dessa discussão que esses veículos conseguiram realizar a Primeira Audiência Pública sobre Comunicação, realizada esse ano a partir da parceria com o vereador Lino Peres (PT) . Assim, no dia 17 de novembro, todas essas experiências comunicativas se reuniram na Câmara de Vereadores e conseguiram garantir, a partir do compromisso do vereador Guilherme Botelho (PSDB), que preside a Comissão de Educação, Culta e Desporto, a criação de um Grupo de Trabalho que estudaria e proporia um projeto de lei sobre o tema.

O grupo de trabalho foi oficialmente formalizado na primeira semana de dezembro e nessa quarta-feira (14/12) entregou um documento no qual explicita os pontos fundamentais que regerão o projeto, comprometendo-se a entregar um documento mais elaborado no início do ano que vem, já na próxima legislatura. Isso porque todo o processo deverá ser discutido primeiramente com os representantes dos demais veículos. Fazem parte do grupo de trabalho as jornalistas Rosângela Bion de Assis (Desacato), Sílvia Agostini (Desacato) e Elaine Tavares (Rádio Campeche e Pobres e Nojentas).

Depois da reunião realizada nessa quarta a comissão deverá estudar as propostas semelhantes que já existem em outros municípios e, a partir daí, respeitando a realidade local, construir um projeto de lei que regulamente a distribuição dessas verbas de comunicação. O trabalho tem o apoio dos vereadores que seguirão na nova legislatura, Lino Peres (PT), Afrânio Bopré (Psol), Lela (PDT). Depois de finalizado o texto do projeto ele passará por novas discussões com os representantes de todos os meios envolvidos no processo. E só então, depois de debatido e apreciado, será encaminhado à Comissão da Câmara.

Há um longo caminho para ser cumprido. Mas, os primeiros passos já foram dados.  

Veja entrevista com o presidente da Comissão Guilherme Botelho.


quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

“Moradia Digna como Direito” foi tema de Encontro na UFSC



Troca de experiências e definição de estratégias para 2017 foram o resultado do 2º Encontro “Moradia Digna como Direito”, promovido sábado, 10/12, no auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, pela Câmara de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Fórum da Cidade com o apoio do Projeto Escritos em Movimento.

No período da manhã, representantes comunitários falaram sobre a atual situação das localidades onde vivem e os desafios para ter o direito à moradia, com as presenças de Nivaldo Araújo da Silva, da Vila do Arvoredo, João Luiz de Oliveira, o Gão, da Ponta do Leal, Elenyr de Souza, das Areias do Campeche, e Ivonete Borges da Silva, da Vila Santa Rosa, que dividiu a fala com Tania Maria Ramos. 
Veja as entrevistas com os palestrantes:

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

A cidade em movimento a partir dos escritos e da memória




Por elaine tavares  - jornalista

Já vai longe o dia em que cheguei a Florianópolis, com minha velha mochila verde, vinda de Passo Fundo para fazer a faculdade de Jornalismo. De cara, meu primeiro encontro com a cidade foi o Mercado Público, a Conselheiro Mafra, a Lurdinha. Eu olhava para toda essa beleza e pensava: “onde estará a luta popular”? Foi então que me disseram que a vida pulsava em Florianópolis a partir do trabalho do padre Vilson Groh, do Mont Serrat, e da irmã Ivone. Eles dirigiam o Centro de Apoio e Promoção do Migrante. Não demorou muito para eu estar com eles, disposta a partilhar daquele trabalho bonito de acolhida e organização das gentes que chegavam a levas do interior do estado. 

A cidade, repleta de espaços vazios, ansiava por pessoas de outras cores, outras etnias, outros quereres. A velha província do funcionalismo público estava prestes a mudar. 

Na caminhada fui encontrando outros lutadores. O Loureci, a Elisa, O Lázaro, a Melita, a Chica, o Roberto, tanta gente, tanta gente e, com eles fui vivenciando a dolorosa luta por moradia, por direito à cidade. Foram muitas noites de organização de ocupação, muitas madrugadas de terras repartidas, muitas ocupações da prefeitura, da Câmara de Vereadores, muitos despejos, muitos vídeos feitos nas piores condições, muitos textos. 

Com o passar dos anos fomos vendo a cidade mudar, com o nascimento de bairros inteiros como o Monte Cristo, Chico Mendes, Vila Aparecida e tantos outros. Vivíamos a cidade pulsante, popular, comunitária. Uma experiência única. 

Agora, no início desse ano, a jornalista Miriam Santini de Abreu, da Pobres e Nojentas, decidiu recuperar aquela linda história das lutas de ocupação da cidade. E, aos poucos foi juntando as gentes, em longas entrevistas de memórias. Pela linha do tempo estão passando esses rostos e vozes que um dia ousaram enfrentar os chamados “donos da cidade”. Ocuparam os vazios urbanos e fincaram ali suas casas e seus corações. 

Nas entrevistas explodem as lembranças e vão se descortinando as batalhas cumpridas coletivamente. Muitos dos personagens já foram escutados, outros ainda o serão. Também está prevista uma discussão com todos os envolvidos nessa luta histórica, para organizar as memórias. E, por fim, haverá um documentário o qual servirá como uma linha condutora de todas essas vidas que se encontraram na década de 80 para fazer história. 

Vale a pena navegar pela página do projeto que Miriam coordena com a parceria do professor Jorge Ijuim, e outros tantos companheiros da UFSC e do movimento popular.

Ali, viceja a vida real, a vida da cidade, essa Florianópolis guerreira, migrante, negra, mestiça e rebelde.  

terça-feira, 22 de novembro de 2016

A arte colorindo o Complexo do Alemão

Entrevista com Mariluce Mariá, artista plástica, moradora do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que busca na arte e no trabalho com as crianças da comunidade o espaço para pensar o território, a beleza e a possibilidade de vida boa.


terça-feira, 1 de novembro de 2016

Pula Saci em Florianópolis


Pobres e Nojentas celebra Dia do Saci




Não foi fácil celebrar o dia do Saci Pererê e seus amigos um dia depois do processo eleitoral. A cidade ainda estava emburradinha, cansada dos panfletos e das cantilenas partidárias. Por isso, o pequeno grupo que organiza a sacizada era olhado meio de revés, considerando que estavam todos de gorrinho vermelho. Mas, tão logo as crianças que passavam agarradas às mães ou pais na Felipe Schmidt enxergavam o enorme Saci na esquina, a coisa ia mudando de figura. Brotavam os risos e os rostos desenferruscavam.

Animados pelo ator Eduardo Bolina, no seu personagem Magrão, as pessoas já arriscavam uns pulinhos e não foram poucos os que se postaram do lado do Saci para as fotos. Foi o caso de um rapaz do Ceará, que circulava pelo centro com a mulher. Encantado com o molequinho das matas ele se postou para o clique, e a mulher, cega, insistiu para tocar aquilo que tanto o estava comovendo.
- Mas, é um boneco! Exclamou, enquanto percorria a figura feita de papel machê com os dedos. “O saci é nosso”, finalizou entre risos.

Além das estripulias do Magrão foram distribuídos panfletos, principalmente para quem estava com crianças. Nele estava a história do Saci, para lerem em casa, aprofundando os conhecimento sobre o mito brasileiro. Também foram distribuídos barretinhos vermelhos, cachimbos e pipoca, fazendo a festa da gurizada.

O tradicional folguedo da ilha, o Boi-de-Mamão também veio se juntar ao Saci com todos os seus bichos, e a Maricota – personagem do boi – até arriscou um namoro com o Saci. Durante 45 minutos o centro parou para ver o “Alevanta meu Boi”, lá da comunidade dos Ingleses.

A festa sacizistica acontece na ilha desde o ano de 2004, iniciada pelo grupo da revista Pobres e Nojentas e o Sindicato dos trabalhadores da UFSC, e é uma tentativa de popularizar os mitos e lendas nacionais, até porque nesse mesmo dia os brasileiros andavam comemorando uma festa linda que faz parte da cultura estadunidense, o “raloim”. Assim, para valorizar os mitos locais começou esse sabá de Saci.

Desde aí, todos os anos, o mesmo grupo se reúne e organiza atividade que leva alegria e conhecimento para as ruas. É o momento em que se dialoga com a população e se contam das lendas locais.  

Esse ano contamos com o apoio fundamental do Sintufsc, Sintrajusc e Eletricitários, sindicatos que reúnem trabalhadores da universidade federal, justiça federal e eletricitários, e que historicamente tem se somado às Pobres e Nojentas nesse esforço de divulgação da cultura brasileira.

Em 2016 também foi a primeira vez que o Dia do Saci aconteceu já sob os auspícios da lei municipal que instituiu o 31 de outubro como Dia Municipal do Saci e seus amigos, através de um projeto de lei do vereador Lino Peres. A ideia agora é procurar incluir esse dia como um momento de debate sobre a cultura da nossa cidade, que também tem tradição de bruxas, desenhadas e divulgadas pelo grande Franklin Cascaes. O saci, como um mito que articula o país inteiro, é o condutor dessa proposta que visa nacionalizar a cultura.

Sua figura representa os três ramos culturais e étnicos do nosso povo: o indígena, o negro e o branco. Uma mescla de histórias e culturas que hoje formam o imaginário mítico do nosso país.

A festa do Saci encerrou com a tradicional ciranda, esperando que os tempos que se avizinham sejam de muita força para toda a gente. Com o Saci, molequinho travesso que gosta de esconder coisas e embaralhar os cabelos, vamos saracotear nos redemoinhos da vida e da política do nosso país. E, como ele, vamos sobreviver a todos os vendavais. Porque estamos juntos e porque sabemos onde queremos chegar.


Nosso carinho especial aos sindicatos que nos ajudaram, ao vereador Lino e particularmente às “nojetas” Miriam Santini, Jeane Adre e Salete Lanzarin, que garantiram, na raça, mais um Dia do Saci.  


terça-feira, 25 de outubro de 2016

Escola Sem Partido – o que é e o que se esconde


















Por Elaine Tavares

O chamado movimento “Escolas sem Partido” não é uma novidade criada pela direita brasileira, muito menos saiu da cabeça do Alexandre Frota. Como sempre, é uma cópia piorada de movimento semelhante que existe nos Estados Unidos, desde os anos 80, conhecido como “No Indoutrination”, no qual as escolas recrutavam estudantes para espionar os professores considerados “de esquerda”. Os alunos escreviam relatórios sobre os professores denunciando-os, caso eles falassem de qualquer tema que não fosse o que estava estabelecido como verdade pela escola. Ou seja, censura total ao pensamento crítico. E o que é pior, a formação de pessoas movidas pelo ódio, legítimos dedos-duros. Pedagogicamente, um desastre.

Pois em 2004 um advogado brasiliense chamado Miguel Nagib escreveu, a pedido do deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, um projeto de lei que procurou incorporar os objetivos do movimento dos ultraconservadores estadunidenses, apontando como “doutrinação” tudo o que fosse crítico à história oficial ou aos pressupostos do liberalismo vigente. E foi justamente esse Flávio, que é filho do deputado federal Jair Bolsonaro, o primeiro a apresentar um projeto dessa natureza em maio de 2014, no legislativo carioca.

Logo em seguida, seu irmão, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, apresentou projeto igual, só que na esfera municipal. Feita esse jogada, a proposta acabou pipocando em todo país, surfando na onda de ódio ao PT, desatada já em 2013. O foco, é claro, é impedir a construção de um pensamento crítico.

Em 2015, já com o fortalecimento das bancadas da bala, do boi e da bíblia – extremamente conservadoras – o projeto chegou à Câmara dos Deputados a partir do PL 867/2015, de autoria do deputado Izalci Lucas, do PSDB. No ano seguinte lá estava no Senado também, com mesmo teor, o PL 193/2016, apresentado pelo senador Magno Malta, do PR-ES, já numa versão atualizada, incluindo aí também a proibição do debate sobre gênero. 

A investida do conservadorismo foi se espalhando, com propostas parecidas sendo apresentadas nas Assembleias dos estados e do Distrito Federal. Alagoas foi o estado pioneiro. Lá, o projeto foi aprovado com o nome de “Escola Livre”.  Alguns municípios brasileiros também se adiantaram e já aprovaram a proposta. 

Para a professora Olinda Evangelista, da UFSC, a proposta do projeto “Escola Sem Partido” é apenas uma das expressões de um projeto educativo regressivo global, visivelmente conservador e doutrinário, dentro do qual também se insere a reforma do ensino médio, em curso agora no país, e que vem levantando os estudantes em protestos e ocupações de escolas.

A professora lembra que essas mudanças no ensino foram feita por medida provisória, e é a primeira vez que isso acontece na história do Brasil, o que demonstra seu caráter autoritário. Além disso, o Congresso Nacional, capitaneado pelos latifundiários, evangélicos e conservadores de todas as cores, está querendo arrogar para si o direito até de discutir os currículos das escolas, coisa que sempre foi atribuição do MEC, mediado pelo Conselho Nacional de Educação. É uma ofensiva autoritária sem precedentes na ainda jovem democracia brasileira.

Na verdade, argumenta Olinda, o que o governo quer é criar duas escolas distintas. Uma, para os ricos – as particulares, privadas e confessionais  - continuarão tendo uma formação completa, com filosofia, sociologia, arte, e tudo o que forma o espírito humano crítico; e outra – pública - para os trabalhadores, alienada e de segunda categoria, apenas capacitando os estudantes para o trabalho e para a obediência. Além disso, a proposta de “Escola sem Partido” abre portas para a criminalização de professores que ainda garantem um mínimo de pensamento crítico dentro das escolas. Olinda lembra que o número desse tipo de professor é pequeno, a maioria está totalmente alinhada aos conteúdos formais e alienantes. Mas, o ataque é certeiro. Tem como objetivo calar o pensamento crítico, baseado no vil instrumento do “entreguismo”, tornando o aluno um vigia do professor. Coisa que no entender do educador Gaudêncio Frigotto quebra todo o processo pedagógico que é baseado na confiança mútua. 

Outro elemento importante do projeto conservador é o fato de tornar o professor um mero repassador de conteúdo, sem qualquer função educativa. A boa e velha educação bancária, analisada por Paulo Freire e já superada.

O projeto de lei, que á praticamente igual em todas as esferas legislativas, apesar de discutir a necessidade de “não doutrinação”, em nenhum momento define o que seja efetivamente a tal da “doutrinação”. Na letra da lei, isso parece estar amarrado no artigo 4, que diz o seguinte:

Art. 4º. No exercício de suas funções, o professor:

I - não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária;
II - não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas;
III - não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;
IV - ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;
V - respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;
VI - não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.

Tudo parece muito sem sentido, uma vez que isso que diz a lei é o que já acontece em qualquer escola. Difícil acreditar que exista algum professor fazendo proselitismo partidário, por exemplo. Isso não existe.

Mas, na página do movimento (www.escoalsempartido.org), é possível entender melhor o que eles têm em mente quando falam em doutrinação: é justamente o debate sobre questões críticas. Tudo isso baseado numa compreensão preconceituosa da educação, policialesca e movida pelo ódio. Tanto que o enlace que fala sobre os “exemplos de doutrinação” leva o nome de “corpo de delito”. Entre os exemplos está o funk construído pelos alunos, discutindo a teoria marxista do conhecimento, que é um método científico de apreensão da realidade, sem nada a ver com a política rasteira, ou a política partidária.  

A proposta não apenas impede o professor de explicar o contexto dos acontecimentos e das teorias, como também torna o aluno um completo imbecil, como se ele não fosse capaz de dialogar e compreender o mundo a partir de várias abordagens diferenciadas.  

O projeto da “Escola Sem partido” torna “doutrinação” qualquer discussão sobre participação democrática e, de maneira autoritária qualifica como “síndrome de Estocolmo” a “doença” sofrida por alunos que defendem seus professores ou a sua escola, como é o caso dos milhares de jovens que hoje se levantam na luta por uma educação pública de qualidade.  

Com base em todas essas ideias pré-concebidas e sem qualquer cabimento o objetivo é, a exemplo do movimento estadunidense, criar um canal de denúncia anônima para que os próprios alunos acusem os professores. Uma situação muito parecida com a caça aos comunistas na ditadura militar, na qual muita gente foi presa apenas por ter sido denunciada pelos seus desafetos, sem que houvesse qualquer prova de a pessoa ser uma comunista de verdade. Assim, a consequência mais nociva seria justamente esse aprendizado para a deduragem.  Uma formação para o preconceito e o totalitarismo.

O professor Fernando Pena, um dos integrantes do movimento que se organiza contra essa ideia nefasta (https://www.facebook.com/contraoescolasempartido/) lembra que o projeto viola a própria Constituição Federal, que afirma que um dos objetivos da educação nacional é justamente preparar para o exercício da cidadania. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) reforça esses valores.  “No projeto deles, no artigo 2°, eles estabelecem princípios da educação nacional. Mas a nossa Constituição Federal já estabeleceu esses princípios. Se você conferir esses princípios no projeto do Escola Sem Partido, irá encontrar “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”. Ao olhar na Constituição, verá “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Percebe? Eles pegaram “pluralismo de ideias” nominalmente e excluíram “o de concepções pedagógicas”, que está no mesmo artigo da Constituição”, garante Pena.

Na verdade, tudo o que o projeto de lei diz já está de alguma forma na Constituição. O que a “Escola sem Partido” faz é fomentar a perseguição unicamente ao pensamento crítico. Qualquer outra bobagem poderá ser dita, desde que dentro da lógica capitalista e neoliberal. Com isso, elimina o pluralismo de ideias e impõe o pensamento único. Ou seja, faz justamente o contrário do que diz querer.

A considerar a conformação do Congresso Nacional, dominado pelo pensamento ultraconservador, essa proposta redutora e discriminatória da educação tem grandes chances de passar. E isso fica ainda mais plausível se considerarmos a ação dos meios de comunicação comercial que acabam formando um consenso na população. Depois da criação do ódio ao PT e de colarem qualquer pensamento crítico ao tipo “petralha”, convencer a população de que esse projeto é bom não é difícil.

Esta agora é uma dura e difícil tarefa dos movimentos sociais críticos. Lutar contra o projeto e ainda desconstruir esse consenso criado com maestria pelo braço midiático do sistema.

O professor Fernando Pena lembra que os movimentos sociais esperaram se agigantar essa proposta, sem dar a devida atenção, vendo-a, inclusive, como uma piada. Vê-se que não é. Agora precisarão de muito mais força para mostrar aos pais, alunos e demais lideranças sociais que, na verdade, este é o projeto de uma escola com partido, e um partido único, alienante e alienador.  


Os estudantes secundaristas, que vivem a realidade da escola no cotidiano, são os que estão na linha de frente dessa luta, ocupando escolas e mostrando qual é o modelo de educação que querem ter. Ou seja, eles sabem que a escola que aí está sequer é crítica, precisando avançar muito nesse campo. Retroceder daquilo que já é atraso aparece como inimaginável e inaceitável, daí a resistência. E, num tempo em que a comunicação e a informação está cada vez mais acessível – muitas vezes disseminando ódio e preconceito - o pensamento crítico é também cada vez mais necessário.  Como diz o professor Nildo Ouriques, a batalha não pode ficar só no plano da resistência. É necessário ir para o ataque e não permitir que esse tipo de totalitarismo se estabeleça. A luta é o único caminho.   

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Luta contra a privatização

Trabalhadores, sindicalistas, movimentos sociais se uniram na manhã do dia 18 de outubro, em frente a Eletrosul, para defender o setor elétrico público, contra o corte de direitos.


Ato pela Saúde em Florianópolis


Hoje, dia 18 de outubro, às 13h, em frente a Catedral. Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, Usuários e Movimentos Sociais estarão protestando contra o corte na área da Saúde do Município. Entrevista com Marcão, da UFECO.


quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Florianópolis protestou contra o golpe

No fim do dia 31 de agosto, que marcou mais um golpe no país, movimentos sociais, povo organizado e desorganizado, gente de todos os cantos da cidade, reuniram-sem em frente a alfândega para protestar. Saíram em caminhada, fecharam a ponte e foram reprimidos pela polícia.


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

“A PEC 241 é uma violência contra os direitos sociais”




Texto Marcela Cornelli

Foto de Clarissa Peixoto

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, foi encaminhada ao Congresso no dia 15 de junho pelo governo do presidente interino Michel Temer. Segundo o governo, a medida seria para economizar com gastos públicos para transferir dinheiro para o pagamento dos juros e do montante da dívida. “A PEC 241 representa uma violência contra os direitos sociais no Brasil e, na prática, corresponde à revogação do artigo sexto  da Constituição Federal.  Significa assumir, de vez, o privilégio da dívida pública sobre todos os direitos sociais, na medida em que congela, por 20 anos, a ‘despesa primária total’ ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela variação do IPCA. Dessa forma, impede avanços, apesar da calamidade em que se encontram os serviços de saúde, educação, segurança, assistência, entre outros serviços essenciais à população”, afirma Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.

“Essa brutal restrição manterá congelados os gastos considerados ‘primários’. Já os gastos com juros e amortizações da dívida pública não estão sujeitos a qualquer limite. Todo o crescimento orçamentário, nos próximos 20 anos, se destinará aos gastos financeiros, garantindo-se uma transferência ainda mais expressiva de recursos aos gastos com a chamada dívida pública que nunca foi auditada”, diz Fattorelli.

Ela observa também que “ficaram livres do congelamento as despesas com aumento de capital de empresas estatais não-dependentes, que são sociedades de propósito específico que estão sendo criadas em diversos estados e municípios, a exemplo da PBH Ativos S/A, para emissão de debentures com garantia dos respectivos entes federados. Ou seja, tais papéis já nascem como ‘dívida pública’, apesar da flagrante ilegalidade dessas emissões. Chega a ser uma violência a tentativa de inserir no texto constitucional a garantia de recursos para tais empresas. Está configurado aí outro programa escandaloso de transferência de recursos para o setor financeiro”, pontua.

O ajuste fiscal está diretamente ligado à divida pública

Para Fattorelli, a política de “ajuste fiscal” ou “austeridade” se encaixa perfeitamente ao funcionamento do Sistema da Dívida. “O ajuste fiscal é obtido mediante o corte de gastos e investimentos públicos, o corte de direitos sociais, privatizações, além de aumento de tributos que recaem sobre os trabalhadores e os mais pobres. Toda a política econômica fica orientada para essas medidas que visam gerar uma sobra de recursos, o superávit primário, que se destina ao pagamento de juros da dívida pública brasileira.”, explica.

A auditora fiscal defende que “o verdadeiro ajuste deveria ser feito no pagamento dos juros mais elevados do mundo, pagos sobre uma dívida repleta de ilegalidades, ilegitimidades e até suspeitas de fraudes. Por isso, é tão importante lutar pela auditoria dessa dívida e mudar o rumo da política econômica para garantir vida digna para todas as pessoas”.

A dívida pública e a Reforma da Previdência

Fattorelli afirma que depois de gerada, essa dívida exige o contínuo pagamento de juros e encargos, que têm sido honrados às custas do ajuste fiscal, austeridade e cortes de direitos por meio de contrarreformas, entre elas a Reforma da Previdência.  “A relação é direta, porque a crescente exigência de recursos para o pagamento de juros e amortizações da chamada dívida pública sangra o orçamento público em todos os níveis, federal, estadual e municipal, e tem servido de justificativa para a implantação de reformas neoliberais, especialmente as sucessivas reformas da Previdência que retiram cada vez mais direitos dos trabalhadores”, alerta Fattorelli.

Desvincular receitas para obter mais dinheiro

Outra ameaça aos servidores e serviços públicos é o Projeto de Lei Complementar (PLP) número 257, de iniciativa do governo Dilma, e que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. O PLP 257, anunciado como “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal” significa, na realidade, uma ampla reforma administrativa que inclui o corte de direitos dos trabalhadores e aposentados do setor público de todas as esferas; afeta os aposentados do regime geral ao prever a limitação do reajuste do salário mínimo, e restringe fortemente o tamanho do serviço público. 

Somado a tudo isso, também foi aprovado no Congresso Nacional o aumento de 20% para 30% da Desvinculação das Receitas da União. (DRU). Tudo isso, sem dúvida são vias de ajuste fiscal dos governos para o pagamento da dívida. E quem paga esta conta? A classe trabalhadora.